Morador que ameaçava vizinho por causa de barulho deverá pagar R$ 7 mil reais de indenização
O morador, que é síndico do condomínio, responde também a outros processos em razão de seu comportamento no tratamento a outros condôminos.
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Um morador de Vitória deverá indenizar seu vizinho por ameaças e reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade dos votos, fixou a indenização, a título de danos morais, em R$ 7 mil.
De acordo com o processo, o autor alega que o réu é seu vizinho e síndico do condomínio e reclamava insistentemente de barulhos vindos de seu apartamento, localizado logo abaixo do seu.
Entretanto, o réu sempre fazia as reclamações em forma de ameaças. Ainda segundo os autos, o autor tentou dezenas de vezes um acordo para que a convivência melhorasse, porém não obteve êxito, em virtude da intolerância do síndico de seu prédio.
Além disso, na petição inicial, o apelado também destacou que seu vizinho responde a processos na esfera judicial, em virtude ao seu comportamento desproporcional ao lidar com outros condôminos.
A relatora do processo, Desembargadora Janete Vargas Simões, destacou que as provas presentes no processo, evidenciam que o réu abusa do seu direito de reclamar “por não possuir tolerância mínima para a convivência em sociedade, principalmente, tratando-se de condomínio edifício”.
“Na hipótese vertente, verifico que os danos morais estão devidamente configurados, eis que é incontestável o abalo moral, a humilhação e o sofrimento ocasionados diante das ameaças e reclamações reiteradas de forma infundadas”, concluiu a magistrada, fixando o valor da indenização em R$ 7 mil.
Fontes:
- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
- Processo nº: 0035190-70.2011.8.08.0024;
- 16 de outubro de 2017;
70 Comentários
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As vezes entro aqui no Fórum para ler e aprender, mas nem sempre sou feliz nas coisas que leio. Já colocaram o autor como o único responsável e causador de tudo. Faz parecer que ele fazia barulho em horários proibidos, que quis ganhar dinheiro fácil e pior, ainda colocaram a Polícia no meio da confusão. O réu, síndico do condomínio, para fazer respeitar as regras DEVERIA proceder a notificação do morador e suposto infrator, POR ESCRITO como advertência, para depois aplicar uma multa pela infração cometida por aquele. Sabe-se que o réu, já responde a outros processos judiciais, por intolerância ao convívio com demais condôminos. As pessoas deste país estão perdendo a noção do razoável e acabam cometendo disparates como os que li nesse caso, acusando e sentenciando segundo seus critérios. Todos os dias ouço meus vizinhos acordarem bem cedo pois trabalham, estudam. Vou culpá-los pelos barulhos quando moro num prédio construído com meias paredes? teria que culpar o construtor, não meus vizinhos. mas se vim morar aqui foi por escolha, caso contrário iria morar em uma casa. Só para registrar que onde moro o pessoal respeita o horário de 22 as 7h (Horário de Silêncio). Mas lá fora, nas ruas, nas avenidas os barulhos continuam, seja por sirenes de ambulâncias, polícias, seja por pessoas que passam conversando e rindo bem alto. Intolerância gera violência e já não nos basta os horrores que estão acontecendo neste país onde o caos vem sendo instalado de maneira silenciosa com discriminações de todo gênero. Cidadãos desrespeitando o direito de outros. Existe uma nuvem de estupidez generalizada e que atinge justamente os intolerantes, obtusos. É a falta de vontade de ler, buscar informações sérias e cuidar da própria vida e de julgar seus próprios atos antes de julgar os atos dos outros com argumentações sólidas. continuar lendo
O artigo não informa o volume e a intensidade do barulho, mas no princípio que ninguém se incomoda diariamente com o que não incomoda, é de se deduzir que o incômodo era excessivo. Cuidar da própria vida não significa ser inerte e passivo ao incômodo da espécie que sempre aumenta qdo nada se faz a respeito. Qqer construção atual evita a propagação de ruídos em seus niveis normais que só mostram incômodos qdo extrapolam os níveis de tolerância. continuar lendo
@dtalassi "..mas no princípio que ninguém se incomoda diariamente com o que não incomoda, é de se deduzir que o incômodo era excessivo." Esse princípio não existe. Ou pelo menos não existe parcialmente. Muita gente se incomoda com coisas banais. Diversas vezes por ter outras preocupações, realmente grandes, das quais nada pode fazer e acabam por agir de maneira exagerada sobre aquela que pode. Só o fato de ser o síndico do prédio já me faz pensar que a reclamação sobre o barulho tenha sido exagerada. Pra "mostrar serviço" quem sabe... continuar lendo
Cristiano, certas coisas só na pele mesmo. O cão que late demais nunca incomoda o dono. Coisas assim. continuar lendo
Isso só acontece por causa da ineficácia da polícia militar, que não atende aos chamados por telefone, quando existe excesso de som. Existe as tais leis do silêncio, que não é respeitada por ninguém, e hoje, existe na sociedade os tais pancadões, em que, os tais vizinhos, promove deliberadamente, desrespeitando a lei do silêncio, e as brigas entre vizinhos, vem através dos desencontros verbais, pela falta de respeito, em relação ao som. Aí, nestes casos vem as inscrições gerando agressões verbais, onde pode parar em casa é de morte, mas o culpado de tudo isso é a Secretaria de Segurança Pública que não atende, através do seu corpo operacional, as chamadas da sociedade. Então, muitas vezes a situação vai parar nas delegacias e depois nos tribunais, agora punir o vizinho, esse juiz deve estar mal informado sobre a questão da lei do psiu, queria ver se fosse o som do barulho no ouvido dele, ele por mil e condenou o agressor, ele deveria condenar o barulhento, o que desrespeitou à lei, desta forma, ele incentiva que as pessoas pratique a irregularidade e desrespeite, mais e mais a lei do silêncio, que já não tem nenhum valor. Não entendemos porque se cria uma lei aonde não tem uma logística operacional para se cumprir, e aí, nós vamos ver o juiz condenar a pessoa que está incomodada com som, o que pratica o som, quebra uma norma e, ainda é beneficiado com indenizações, só no Brasil acontece essas barbaridades, Estamos vendo o cachorro abanando o rabo.... acorda Brasil... continuar lendo
Pelo jeito não entendeu nada do texto. continuar lendo
Analfabetismo funcional detectado. continuar lendo
Acho que viajou... continuar lendo
Não duvido que este vizinho seja tão insensível que nunca tenha procurado soluções baratas para deixar de incomodar o vizinho de baixo. Quem pagou o pato foi quem sofreu durante sabe-se lá quanto tempo com prováveis saltos de sapato em assoalho, sem tapete, sons de conversas altas ou aquele insuportável arrastar de cadeiras onde nem os pés possuem alguma proteção que pode ser feita com rolha de cortiça. Educação vem de berço, quando se aprende a se por no lugar do outro e evitar de fazer o que não gostaria de sofrer de terceiros. Aposto que apesar dos processos, as reclamações eram justas. Não se pode julgar uma culpa baseada em processos passados. Seria como condenar um ladrão já condenado por um furto que não tenha cometido. Ora se ele já roubou então deve ter roubado de novo. Se o síndico já foi grosso com alguém deve ter sido estúpido com este "bem educado" vizinho. continuar lendo
É importante destacarmos que realmente ao ligar e denunciar práticas não fazem nada, é raro os casos e regiões que fazem alguma coisa. Liguem aqui na região de São Mateus, Jardim Elba, Itaquera, para qualquer órgão (delegacia, ouvidoria, 156, prefeitura) para denunciar desrespeito e sons absurdamente altos, mesmo com gravação para ver o que eles falam... nossa lei, assim como a prática das autoridades, estão desmotivadas, pois sabem que no fim, infelizmente, tudo acaba em pizza. continuar lendo
Quer dizer o mal educado ainda tomou uma grana da vítima de seus abusos. Que moral ele ficou agora hein? Vai dobrar o barulho que vinha fazendo e ainda com o bolso cheio. Que juiz este e que advogado bundão que defendeu a vítima. Melhor teria sido ele como síndico ter-lhe aplicado diversas multas, dobrando seu valor a cada reincidência pois como síndico estaria simplesmente cumprindo seu papel outorgado pela convenção do prédio. Convenção esta das mais difíceis de serem mudadas em casos de síndicos ladrões, pois a "justiça" leva em conta a tal regra da maioria dos condôminos para valer uma demissão deste síndico. Posto que a maioria dos síndicos possuem suas corriolas que sempre votam com ele, os maus síndicos sempre ficam protegidos. Mal síndicos, mal vizinhos todos protegidos pelas "Otoridades jurídicas". Lamentável. Bom anotar os nomes dos juízes e advogado de defesa do síndico, vítima clara neste caso, e orar para nunca topar com nenhum deles. continuar lendo
Achei que a imagem que introduziu o artigo foi bem escolhida para o caso e denota bem o contexto dos fatos que não eram na verdade caso de polícia. Algumas intervenções pró-sindico me fizeram lembrar da seguinte piada: O velhinho está no ponto do ônibus, apoiado na sua bengala. No ponto também está um senhor com uma dúzia de filhos. Chega o ônibus, e os garotos sobem primeiro e tomam todos os lugares vagos, obrigando o velhinho a ficar em pé. De repente, o ônibus dá uma brecada e o velhinho é jogado para frente do ônibus. Ele se levanta frustrado, e volta para o lugar em que estava, de pé, perto do cobrador. Mas o ônibus dá outra brecada e, mesmo com a bengala, o velhinho acaba sendo jogado para frente do ônibus. O pai dos doze moleques lhe diz: - Se o senhor tivesse uma borracha na ponta de sua bengala, não teria caído duas vezes... E o velhinho responde: - Certo. Mas se o senhor tivesse colocado uma borracha na ponta da sua, eu poderia estar sentado agora! continuar lendo
Queiram desculpar-me mas, esse juiz não é juiz de futebol? Cada um é dono da sua própria propriedade e não tem nenhum direito de desrespeitar o seu vizinho fazendo-o ouvir barulhos. Minha vizinha fazia isso desde quando acordava pela manhã até quando ia dormir as 10 da noite. e sendo ela paraguaia só ouve uma tal "cachaca" - coisa horrível, das sete da manhã até dez da noite e aos sábados, quase amanhecia. Quando o meu celular tocava, eu não o ouvia e não podia assistir televisão que o barulho infernal da vizinha não me permitia. Eu até adoecí. Por sorte não tenho crianças em minha casa. Chamei a polícia várias vezes mas ela não apareceu. Assim sendo tive que ameaçá-la dizendo-lhe que iria comprar um aparelho ainda mais possante que o dela e apontaria para a sua casa e colocaria no máximo volume quando ela fosse dormir. Fí-la entender que ela é dona apenas do seu terreno até a divisa do meu e não poderia fazer nada, nem mesmo barulho no meu lado. Agora vem esse magistrado... Se ele fosse vizinho da minha vizinha, pensaria bem diferente! continuar lendo
Isso só acontece porque a justiça no Brasil na verdade não existe. Nem polícia competente, nem julgamento justo, nem moral nem ética. O que nos resta é aguentar vizinhos mal educados, ou mudarmos de país continuar lendo
Provavelmente todos que estão defendendo o síndico, moram nos outros apartamentos ao entorno do citado no caso, né? O cara cheio de processo contra ele por ser intolerante mas ele é quem é a vítima...Ainda bem que não moro em AP pra não correr o risco de ter síndicos como essa galera aqui. *Se forem responder algo, tentem não conjecturar que tipo de pessoa eu possa ser ou não, blz? continuar lendo
Não acho que o colega, ao contrário dos outros comentários, tenha se equivocado "completamente". Creio que a hipótese poderia sustentar uma discussão sobre a teoria das janelas quebradas, utilizada pelo prefeito de Nova Iorque ao adotar a política da tolerância mínima quanto a todo e qualquer ilícito, seja ele praticado na esfera criminal, civil, administrativa... Afinal, a lei sem a corresponde sanção aos infratores é mera "luz não não alumia". E o Estado quando não se faz presente, gera uma onda sucessiva de ações e reações que pode bem ser traduzida nos versos íntimos de Augusto dos Anjos: "o homem, que nesta terra miserável vive entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera". continuar lendo
Quem se deu ao trabalho de entrar no processo para averiguar os fatos levanta mão (ou dá um "like"). continuar lendo
Adorei seu texto m! Obrigada continuar lendo
Seu comentário diz tudo sobre a ineficácia do sistema de segurança, da qual é o órgão para fazer valer a Luz da Lei, este juiz assim como alguns comentaristas aqui, são da esquerda golpista, que querem que engulamos a guela seca essas afrontas da dignidade humana. O Sindico errou em não registrar um B.O. ou impetrar ação contra o infrator, neste caso temos aí que aceitar o Horário de Verão sem que haja um estudo real de economicidade/saúde para a popolação, temos que aceitar o atrevimento de conceitos imorais sobre a questão do gênero (personagens famosos) influenciando a Pedofilia, temos um STF acovardado como o Condenado Lula mesmo disse. Em resumo, estamos a mercê de alguns esquerdopatas em locais estratégicos para a prática do mal. continuar lendo
A polícia permite que cheguem ao último nível: briga de morte !!! Daí eles vêm. continuar lendo
Será que vem? continuar lendo
Não creio que este caso específico fosse de polícia. A pessoa tem que ter um equilíbrio nos requisitos dela. Se exige silêncio absoluto creio que deva se mudar para uma chácara. Mesmo na construção civil há tecnologias que permitiriam um silêncio absoluto mesmo em condições extremas como vidros duplos ou espessas lages entre os andares, mas a que preço? continuar lendo
Vc. liga p/o 190 e pede viatura por causa do barulho do vizinho. Dizem q já vão mandar, mas não mandam. Vc. liga de novo, eles dizem q está faltando viatura, mas logo vão atender o caso. Mas passam-se as horas e nada da polícia chegar. Então vc. liga uma última vez e diz q não precisa mais deles, porque já matou o vizinho e o som alto parou. Um minuto depois aparecem dez viaturas... continuar lendo
Silva Silva, e outros não entenderam! O cara ameaçava o vizinho, ele foi condenado pela ameaça que fez ao seu vizinho. Temos que conversar com nossos vizinhos amigavelmente, conversando a gente consegue tudo, com ameaças e violência, só conseguimos intrigas e aborrecimentos. O mundo já está tão cheio de violência, então vamos promovera a paz. continuar lendo
Não se consegue absolutamente nada com esses energúmenos insensatos, arrogantes e prepotentes, que acham que os ouvidos dos outros são meras latrinas. E há um célebre ditado que diz que para acabar com a violência, só com muita pancada. E está certo. Promover a paz, encarando barulho diabólico? continuar lendo
Pois é, só pense em falar para um vizinho meu aqui parar de fazer barulhos com som alto, ele aumenta ainda mais, e manda todo mundo .... e a polícia não faz nada, prefeitura, liguei incansavelmente onde morava e nada... marginais e mal educados, esse é o país para eles, esse é o Brasil. continuar lendo
O síndico errou em reclamar, deveria ter agido, mandando dar uma surra no pilantra, ele que fosse reclamar à MM. juíza. Talvez recebesse bem mais de sete mil. continuar lendo
O pessoal aqui anda bem nervoso. Essas críticas do @ziegfrid , @davidfont2016 , @coimbradarocha vem bem a calhar. Sugerem que tudo deve ser resolvido na base da violência e que nada se resolve pelo dialogo. Parem pra pensar, colegas, e se o vizinho barulhento estava fazendo barulho como vingança contra o vizinho que coloca lixo no lugar errado? e o que coloca o lixo no lugar errado o faz porque outro suja sua varanda? e o que suja a varanda o faz porque alguém estaciona mal na garagem? e assim se vai a convivência em comunidade. Cada qual com a sua atitude vingativa contra outro. Manda surrar, quebra as pernas, faz ameaça... Quem é o energúmeno insensato? Quem é o marginal que forma o Brasil? Que é o pilantra? Pra cada um que olha, é o outro. continuar lendo
Meu caro, meu comentário foi baseado no que ocorre aqui, aqui, neste caso, falar não resolve, denunciar muito menos... então o que sugere? Sou obrigado a conviver e respeitar direitos de quem não respeita os meus? Sou obrigado a mudar de lugar só porque outros querem tomar conta do som, do dia e da noite e ditar que eles que mandam e o resto cala a boca? Bela democracia essa a nossa... continuar lendo