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13 de Maio de 2021

Reajuste de Aluguel em Alta x Pandemia do coronavírus: o que fazer?

Aluguel pode ser reajustado em 17,94% em outubro.

Lucas Daniel Medeiros Cezar, Advogado
há 7 meses

Surpreendentemente o valor do aluguel residencial de contratos em andamento, com aniversário em outubro que possui previsão contratual de reajuste pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), medido pela Fundação Getúlio Vargas, poderá ser reajustado em 17,94%

Esse índice é o mais usado para o reajuste de grande parte dos aluguéis residenciais e comerciais e para que tenhamos uma noção do impacto deste expressivo reajuste, comparado com os reajuste nos últimos anos, necessário se faz demonstrar como fica o reajuste de um aluguel no preço de R$ 1.500,00.

Para atualizarmos um aluguel de R$ 1.500,00 que vigorou até setembro de 2020, realiza-se a multiplicação de R$ 1.500,00 por 1,1794 (para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Secovi-SP - Sindicato da Habitação divulga mensalmente o fator de atualização, que, neste mês, é de 1,1794), que resultará em R$ 1.769,10 a ser pago no final do mês de outubro ou início de novembro.

Claramente este reajuste, neste período que estamos vivendo de pandemia, não é o mais bem visto ou aceitável. E neste ponto que é imprescindível o pedido de negociação, que deverá ocorrer entre proprietários de imóveis e inquilinos e até mesmo com as imobiliárias intermediadoras de grande parte das locações urbanas.

Como especialista, afirmo que as negociações estão acontecendo e grande parte delas sem a necessidade de quebra contratual.

Isto que dizer que, muitos proprietários/imobiliárias estão sendo flexíveis com atual momento em que o país atravessa uma crise diante da pandemia da Covid-19.

É evidente que deve-se analisar caso a caso, a regra é a negociação para mantermos ativos os contratos de locação e evitarmos maiores prejuízos, seja para o proprietário que perderá um locatário e neste caso, corre o risco de ficar com imóvel desocupado um bom tempo ou ser obrigado a locar por um preço mais barato em comparação com outros momentos, seja para o locatário, que deverá se dispor com uma mudança ter custos extras para um novo local com preço mais acessível.

Conclui-se que é um momento para termos flexibilidade e negociação! Pois, quem buscou negociar melhores termos têm conseguido aumentos bem menores apesar de os contratos de aluguéis estarem exigindo uma alta de 17,94% .

Fonte:

  1. Revista Consultor Jurídico - É hora de rever o índice de reajuste de aluguel. Por Kizzy De Paula Mota. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-out-15/kizzy-mota-hora-rever-indice-reajuste-aluguel. Acesso em: 26 out. 2020.
  2. Secovi-SP - Aluguel residencial pode ser reajustado em 17,94% em outubro. Disponível em https://www.secovi.com.br/noticias/aluguel-residencial-pode-ser-reajustado-em-17-94-em-outubro/15004. Acesso em: 26 out. 2020.
  3. Foto: Site Agente Imóvel - Qual a importância do IGPM no reajuste de aluguel? Disponível em: https://www.agenteimovel.com.br/noticias/reajuste-de-aluguel/. Acesso em: 26 out. 2020.

4 Comentários

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A verdade é que o IGP-M é melhor para medir a realidade macroeconômica, mas é péssimo para medir a realidade microeconômica, que é onde os aluguéis se inserem. Por isso, existem distorções graves, como está ocorrendo agora. E ao proprietário do imóvel, não se engane: se você não deixar de usar o IGP-M, a tendência é que você não consiga alugar ou ter aluguel por longo período, sempre tendo que voltar ao valor original. Essa visão conservadora de usar o IGP-M deveria acabar... continuar lendo

Estou com ótimos inquilinos. Todos eles pagam em dia, portanto nem toquei nesse assunto. Acho que o bom senso deve prevalecer. continuar lendo

Olá , sou proprietário de uma boutique feminina, e recentemente recebemos a notificação que o proprietário do imóvel irá reajustar o aluguel em 24% para janeiro de 2021.
Estamos todos preocupados pois o aluguel que está em 3300 não estamos conseguindo custear imagina com este aumento.
Passamos a pandemia inteira com descontos ridículos, tipo 2800 fechado, 3000 semi-abertos e quando mal abril voltou ao total.
O proprietário veio aceitando pagamento parcelado, pois não havia jeito, era o que podíamos pagar e assim ainda estamos pois não temos comercio, não temos receita frente a uma pandemia que degenerou o capital.
Todos estão preocupados, porém alguns segundo especulações vão depositar em juízo o valor antigo e outros estão com medo de perder o ponto comercial, pois este é trabalhado com muita força administrativa e comercial para que venha a ter resultados, sem falar no gasto com reformas constantes para manter a infraestrutura bonita e aconchegante para o cliente.
Seria fácil o proprietário pedir o ponto uma vez que estamos pagando em juízo?
E se o comerciante depositar semanalmente um valor até pagar o referido mês ainda sim o ponto pode ser solicitado ?
O valor do reajuste pode ser o que ele está impondo de 24%? ou não ? e sim não, somente com negociação? pois ele é irredutível , já tentamos e a resposta é , "se não dá pode desocupar".
O que fazer , essa é nossa questão... muitos não querem perder o investimento e ou o sonho alcançado. continuar lendo

Em 2019 a inflação acumulada foi de 4,31% no ano, e o acumulado dos últimos 12 meses é de 3,14%. O governo usa o IPCA e este índice é produzido pelo IBGE a partir do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) sendo calculada a taxa que SUPOSTAMENTE indica a inflação no país. A inflação real é bem maior. O IGP-M reflete com mais clareza a variação dos preços. A visão do IGP-M é realista e precisa continuar a existir. Existem locatários que possuem maior poder econômico que o locador e usam de má fé para "flexibilizar" e "negociar" menores valores. Contrato é um instrumento jurídico para ser cumprido. continuar lendo